Juliana Machado
Aluna do Mestrado em Direito Cesupa e integrante do Grupo de Pesquisa: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.
Loiane Prado Verbicaro
Professora da Faculdade de Filosofia e do PPGFIL da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.
A pandemia do vírus SARS-Cov-2 tem sido discutida principalmente através de dois prismas: saúde e economia. Essas são as duas lentes macro representativas de um cenário que atinge sujeitos e, portanto, o campo micro, individual. É imprescindível abordar as especificidades componentes dos sujeitos atingidos pelas mudanças sociais e econômicas que estamos experienciando, pois a compreensão da pluralidade social assegura uma visão dinâmica e mais coerente da sociedade. Temos, assim, mais capacidade de entender a situação acentuada de vulnerabilidade em que determinados grupos, como o das mulheres, se encontram.
Posicionamentos como o do Vice-Ministro da Saúde do Irã, Iraj Harirchi, quando afirma que o coronavírus é “[...] um vírus democrático e não faz distinção entre ricos e pobres, entre estadistas e cidadãos comuns”, trazem o entendimento de que a manifestação da doença não discrimina, uma vez que trataria a todos com igualdade. No entanto, a desigualdade social e econômica garantirá a discriminação do vírus. “O vírus por si só não discrimina, mas nós humanos certaremos o fazemos”. (BUTLER, 2020). Trata-se de um mito conveniente de que as doenças infecciosas desconhecem classe social ou outros marcadores de desigualdade.
Decerto que os maiores impactos econômicos e sociais serão sentidos mais drasticamente pelos mais vulneráveis. A anomia social imposta em tempos epidêmicos amplia as desigualdades de gênero baseadas na divisão sexual do trabalho. Há, portanto, impactos desproporcionais aos sujeitos sociais, agravando-se ao fato de que o sistema opressivo se articula, interseccionando gênero, raça, classe social e territorialidade nas suas exclusões, atingindo especificamente as mulheres de forma multifacetada e multiexperienciada.
Desde a antiguidade clássica grega a divisão sexual do trabalho estabeleceu-se. Aristóteles utilizou-se de dois termos do grego clássico que, semanticamente, referem-se à palavra vida: a) zoé, relativo à vida natural; ao simples fato de viver comum a todos os seres vivos; b) bíos: que consiste na vida politicamente qualificada e na politização ligada à linguagem e aos juízos de bem, mal, justo e injusto. Trata-se do bem viver, que é o telosda política. Esses termos marcam a separação entre o doméstico, campo de cuidado com a reprodução e continuidade da vida, conduzido pelas mulheres e o político, assumido pelos homens, ao se emanciparem dos cuidados com a casa. Essa delimitação persiste, com a naturalização de que o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos, os idosos e os enfermos são tarefas precípuas das mulheres.
No Brasil, 92,6% da população brasileira feminina com idade acima de 14 anos, é responsável pela atividade doméstica e cuidado de pessoas, gastando uma média de 21 horas semanais com essas atividades, como informam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (IPEA, 2019).
Para analisarmos esse dado, é necessário compreender que o sexismo, exerce “[...] sua violência simbólica de maneira especial sobre a mulher negra” (GONZALES, 1984, p. 228), pois as relações de poder imbricadas em múltiplas estruturas dinâmicas interseccionam uma instrumentalidade “[...] teórico-metodológica à inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado – produtores de avenidas identitárias em que mulheres negras são repetidas vezes atingidas [...]” (AKOTIRENE, 2018, p. 19).
Os números referentes ao trabalho doméstico e do cuidado que englobam mulheres negras, demonstram duplas jornadas de trabalho, admitindo às jornadas pagas, pelos serviços destinados ao cuidado no seu ambiente de trabalho e às jornadas não pagas, as quais adicionam o cuidado de si, da casa e com seus familiares, em uma média de mais de 50 horas semanais de trabalho doméstico e respondendo por 63% do total de trabalhadores domésticos do país. Nota-se que a força de trabalho que se dedica ao cuidado dos números crescentes de doentes é altamente sexista, racializada e etnicizada no Brasil e na maior parte do mundo. (IPEA, 2019)
As mulheres representam ainda, cerca de 70% da força de trabalho na área da saúde, o que mostra a feminização dessa força de trabalho e as coloca no pelotão de frente ao combate, com maior possibilidade de contaminação pelo vírus. Sem, contudo, trazer ao debate público as particularidades dos acúmulos de função historicamente assumidos pelas mulheres, o que permite o acentuamento da sua vulnerabilização.
À exemplo, a equipe de enfermagem brasileira é composta por 84,6% de mulheres, cujo salário, de mais da metade do contingente empregado, não passa de R$2.000,00 (dois mil reais). Esse fato as coloca junto com cerca de 80% da população brasileira com renda familiar per capita mais baixa. Temos então, uma mulher possivelmente periférica, com acúmulo de jornada de trabalho, diretamente exposta às múltiplas desigualdades econômicas, também de gênero e raça, lidando diariamente com as diferentes frentes de vulnerabilização expostas pela pandemia. (COFEN, 2011)
Além disso, as mulheres também são vítimas de uma onda de violência doméstica, física e sexual. As medidas de quarentena, associadas ao convívio em tempo integral, ao uso indiscriminado de álcool e às dificuldades financeiras, propiciam o desenvolvimento de comportamentos abusivos por seus companheiros. O distanciamento social acaba dificultando o acesso das mulheres às redes de proteção, o que tem ocasionado um significativo crescimento no número de denuncias por violência doméstica no mundo, o que fez o Chefe da ONU, António Guterres, emitir um alerta aos países que estão praticando o isolamento social como forma de prevenção à propagação do vírus.
São, portanto, muitas as frentes que amplificam a desigualdade de gênero nesse momento de pandemia. Como afirma Carolina Araújo, a crise é a hora da filosofia. É o momento de reavaliarmos os problemas mais profundos de nossas sociedades, o que passa análise das desigualdades estruturais e fundantes que normalizaram o sexismo, o racismo e o classismo sobrepostos e interconectados às demais categorias de diferenciação. É tempo de refletir sobre a sobrevivência do regime de privilégios legalizados e desigualdades legitimadas que nos conduzem, persistentemente, ao aumento da vulnerabilidade, iniquidade e fratura social. É tempo de reiterar os nossos firmes compromissos com a implementação de uma agenda igualitária.
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2018.
ARISTÓTELES. A Política.Bauru: Edipro, 2009.
BUTLER, Judith. El capitalism tiene sus limites. In: Sopa de Wuhan: Pensamiento Contemporáneo en Tiempos de Pandemias. Buenos Aires: Pablo Amadeu Editor. Editorial ASPO (Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio), 2020.
COFEN. Comissão de bussiness inteligence. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, 2011.
GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Revista em Ciências Sociais Hoje. Caxambu, MG, Anpocs, 1984, p. 223-244.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Texto para discussão 2528. Brasília: IPEA, 2019.
PERISSÉ, C.; LOSCHI, M. Trabalho de mulher. Retratos.Rio de Janeiro, n. 17, p. 19, jul. ago. 2019.
Revista Divulgação em Saúde para Debate. No.45 maio 2010, Rio de Janeiro, p. 54-70.