ISABELA SIMÕES BUENO (UFPR)
Dissertação de mestrado
Data prevista de defesa: 31/01/2021
Buscamos desenvolver, ao longo da dissertação de mestrado, a temática do racismo e sua forma de operar dentro de um contexto no qual se verifica a existência de uma biopolítica, e, posteriormente, de uma necropolítica, com enfoque no seu potencial de dividir e estigmatizar populações. Nesse sentido, nosso objetivo principal é identificar a atuação do racismo de Estado – trabalhado por Michel Foucault – e de outras formas de racismo no cenário capitalista em dois momentos distintos: o primeiro, englobando o período de atuação da biopolítica, e o segundo, a partir da segunda metade do século XX, em que verifica-se a insurgência do que o pensador camaronês Achille Mbembe chama de necropolítica.
Durante curso ministrado no Collège de France entre os anos de 1975 e 1976, editado posteriormente e publicado sob o título Em Defesa da Sociedade (1976), Michel Foucault versa a respeito do advento, no final do século XVII e começo do século XVIII, de um poder que se distingue do poder soberano verificado até então. As relações de soberania não mais são capazes de englobar as formas de manifestação do poder e suas tecnologias nesse novo contexto, à medida que retiram do poder sobre a morte a principal característica de exercício do poder. Além disso, a partir do momento em que os corpos passam a ser rentáveis e funcionar como força produtiva dentro do sistema capitalista, a preocupação por aprimorar dispositivos que permitam o fazer viver torna-se central ao exercício do poder. Grosso modo, como o próprio nome sugere, o biopoder relaciona-se com o controle sobre a vida, e diz respeito a fazer viver e deixar morrer. A produção e manutenção da vida em larga escala, no que tange tanto ao corpo quanto à sociedade, configura-se como base de um sistema econômico no qual a produtividade é a palavra-chave.
É necessário ressaltar, entretanto, quem são esses corpos cujas vidas interessam. Isso porque, acompanhando a necessidade de fazer viver, vem também a negligência em deixar morrer alguns outros. A partir da reflexão sobre o problema da possibilidade do exercício do poder de morte dentro de um sistema político centrado no biopoder, Foucault identificará o racismo como o corte principal, a linha divisória entre os indivíduos intitulados a viver e aqueles que devem morrer. Ele atua como uma maneira de defasar alguns grupos no interior da população em relação a outros e, a partir disso, fragmenta o campo biológico que é incumbência do poder.
Ao exercer o biopoder, o Estado tem por função eliminar os potenciais perigos à vida, a fim de preservá-la. Dessa maneira, sendo ele o “protetor da integridade, da superioridade e da pureza da raça”, Foucault (1976) enfatiza a principal função do racismo: estigmatizar, marcar, segmentar o outro, para que seja possível transformá-lo em inimigo e possibilitar a “morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal)” (Ibidem) e a proteção da vida em geral.
A raça e o racismo atuam como uma ideologia necessária para justificar a expansão do capitalismo, o colonialismo, a escravização de povos africanos, a submissão e destruição de populações indígenas, e, por outro lado, as teorias a respeito da supremacia branca, da pureza racial e da superioridade do Homem europeu em detrimento de outras populações. Referimo-nos, com a utilização do termo “Homem”, ao projeto universal de humanidade notoriamente desenvolvido a partir de ideias iluministas, que, conforme demonstraremos, ampara-se fortemente na produção do discurso sobre raças e na divisão e hierarquização de povos humanos. Nesse sentido, Homem, com “H” maiúsculo, refere-se àqueles inseridos nesse projeto de modo a serem considerados superiores, mais evoluídos ou mais esclarecidos que os demais. E, embora tais conceitos façam parte de uma narrativa imaginária, seus efeitos sobre o mundo são muito reais.
Apontado por Foucault como aparato fundamental de controle e disciplina sobre os corpos na biopolítica e, de maneira mais abrangente, no biopoder, o racismo é o mecanismo de divisão entre aqueles que devem viver e aqueles que são deixados para morrer. Dizemos “de maneira mais abrangente” porque, na esteira do pensamento foucaultiano, define-se biopoder a partir de duas formas: por um lado refere-se ao corpo, em uma anátomo-política, e por outro faz menção à população, quando assume o nome de biopolítica. Quando falamos a respeito do biopoder exercido sobre o corpo, referimo-nos aos dispositivos disciplinares que têm por objetivo extrair do corpo humano, a partir do controle, sua força produtiva e colocá-la a serviço do capital. Já a biopolítica, por sua vez, atua de maneira análoga, porém com foco em regular as massas através da gestão das taxas de natalidade, dos fluxos de migração, do controle de epidemias e de tecnologias capazes de aumentar a longevidade.
Contudo, a maior preocupação no capitalismo atual não se direciona mais à força de trabalho. Na verdade, em termos de economia, o aumento da composição orgânica do capital e a automatização de diversas etapas da linha de produção reduz drasticamente o interesse na manutenção de corpos vivos: os corpos dóceis e disciplinados deixam de ser valiosos, ou, pelo menos, têm seu valor diminuído. Politicamente falando, se outrora a produção da vida adequada à forma social figurava como principal interesse, manifestado através da biopolítica, agora parece-nos mais adequado falar a respeito de uma necropolítica.
Falamos de vidas cuja força produtiva torna-se desnecessária ao modus operandi do capitalismo atual. Vidas que agora são consideradas supérfluas, marginalizadas, criminalizadas, e não mais interessam vivas: convertem-se em vidas matáveis. Assim atua a necropolítica, conceito explicitado pelo pensador camaronês Achille Mbembe com o intuito de expandir o conceito de biopoder e a análise biopolítica foucaultiana aos tempos atuais e, principalmente, às periferias do capitalismo, onde o estado de exceção torna-se regra e a política pode ser traduzida como a destruição material dos corpos e populações humanas julgadas como descartáveis e supérfluas.
Considerando tal percurso, nosso principal objetivo nesta pesquisa é identificar a atuação do racismo de Estado tal qual explicitado por Foucault e também de outras manifestações do racismo e suas principais distinções no contexto da biopolítica e da necropolítica.Cabe, doravante, indagar: qual o ponto de inflexão da biopolítica para uma necropolítica? Em outras palavras, considerando também o aspecto econômico como fator de influência, de que maneira as crises do capitalismo contribuíram para uma transição entre uma forma de poder preocupada com a produção de vidas dóceis para um contexto de aniquilação em larga escala? Ainda, quem são esses indivíduos/grupos aniquiláveis? Buscando complementar e continuar a análise feita a respeito da biopolítica e o racismo de Estado, de que maneira o componente racial – traduzido contemporaneamente pela difusão de ideias de supremacia branca, pelas práticas de racismo, entre outros – atua na manutenção do poder nas periferias do capitalismo?
A coluna Em curso divulga as pesquisas de pós-graduandas na filosofia para contribuir para a visibilidade das pesquisas de filósofas no Brasil. Quer publicar a sua pesquisa? Basta preencher o formulário. #redebrasileirademulheresfilosofas #filosofasOrg #emcursofilósofas #filosofasbrasil #necropolítica #mulheresnapesquisaemcurso #autoras